Ata n° 05/2021 Sessão Ordinária

Ao primeiro dia de fevereiro dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Edson Schroeder, Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson e Patricia Rodrigues, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO N°0021/2021 A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de que seja roçado e limpado em torno do Pavilhão e do Campo de Futebol na Comunidade de São Miguel. Justifica que necessita urgentemente dessa limpeza, impedindo a proliferação de pragas e com o retorno das aulas serão locais que as crianças poderão ir brincar. INDICAÇÃO N°0022/2021 A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de que seja colocado britas na Rua Otavio Germano Machado. INDICAÇÃO N°0023/2021 O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação:  Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada na Comunidade de Dona Elibia, iniciando no Silmar da Veiga, seguindo em direção ao Reginaldo da Veiga, até a entrada do São Roque. Justifica que a estrada se encontra em péssimas condições necessitando urgentemente dessas melhorias.  INDICAÇÃO N°0024/2021 O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o patrolamento na estrada da comunidade de Santo Antônio do Jacuí, que se inicia próximo a residência da Mari Beticelli, passando pelo Jozir Walendorf, seguindo em direção aos Perin, saindo na entrada da Comunidade de São Luiz, próximo ao Lauro Gomes. Justifica que a estrada está necessitando urgentemente desse patrolamento e o encaibramentos nos pontos mais críticos. Pedido de informação N°01/2021           A Vereadora Sônia Mara Kuhn, com assento na bancada do PSB, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal: Solicita ao Poder Executivo Municipal um relatório dos beneficiados pela Habitação, bem como as casas que foram construídas e reformadas, e os materiais que foram doados a população no ano de 2020. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI N°005/2021 Dispõe o presente projeto de lei sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 645/2005, de 07-12-2005 – que institui/reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Mormaço – RS – RPPS e dá outras providências. A Contribuição Previdenciária referente o Inciso II, dos servidores públicos inativos  (aposentados) e pensionistas de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, deverá ser, na razão de 14% incidente sobre o valor da parcela dos proventos que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo que, em relação aos inativos portadores de doenças incapacitantes, assim definidas em lei, a contribuição incidirá sobre o valor da parcela dos proventos que superem o dobro desse limite. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, comentou sobre a importância de suas indicações. Solicitou que sejam colocadas lixeiras com tampa na comunidade Vila Floresta. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra A VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, comentou sobre a importância de suas indicações. Falou sobre seu pedido de informação, solicitando um relatório de quais pessoas foram beneficiadas com as reformas. Pediu que seja agilizado o processo de sindicância, devido as cobranças feitas pela população. Solicitou que o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade pense sobre a possibilidade de dar o Vale Alimentação aos funcionários. Agradeceu as explicações feitas pelo Presidente da AMEU. Com a palavra o VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, agradeceu a presença do Presidente da AMEU a qual foi de grande importância e solicitou que seja revisto os transportes universitários estudando a possibilidade de disponibilizar um transporte aos universitários de Carazinho. Comentou sobre a alteração da Lei. Falou sobre a importância do pedido de informação feito pela Vereadora Sônia Mara Kuhn. Comentou sobre a importância de ser feito a transmissão da sessão. Solicitou que seja esclarecido o processo de sindicância. Solicitou que as estradas sejam arrumadas antes da safra. Com a palavra a VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, falou sobre a importância da manutenção das estradas. Comentou sobre a importância da indicação feita pela Vereadora Sônia Mara Kuhn. Solicitou que seja estudada a melhor forma para que todos os universitários sejam beneficiados com a AMEU. Falou sobre a importância das transmissões. Parabenizou ao vice-prefeito Sérgio por a Prefeitura estar trabalhando e não ter feito ponto facultativo. Fez uma indicação verbal para que não seja feito turno único e sim que seja disponibilizado o vale alimentação para os funcionários. Não tendo mais ninguém escrito nos espaços deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021 serão encaminhadas ao Executivo. Após as apreciações o presidente passou ao de Explicações Pessoais: com a palavra o VEREADOR LAIR FARIAS: saudou a todos, agradeceu a presença do Presidente da AMEU. Solicitou que o Prefeito dê oportunidades as pessoas formadas do Município. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.